Enroll Course: https://www.coursera.org/learn/arbitration-international-disputes
Neste post, vou compartilhar minha experiência com o curso “International Law in Action: the Arbitration of International Disputes”, oferecido pela Leiden University no Coursera. Este é o terceiro curso de uma série que aborda o direito internacional em ação, e promete ser uma jornada fascinante pelas complexidades da arbitragem internacional.
O curso em questão começa com uma introdução que ilumina os principais princípios e a história da arbitragem internacional. Aprendi sobre a função crucial da Corte Permanente de Arbitragem, que atua como administradora dos processos arbitrais. O currículo propõe uma mescla equilibrada entre teoria e casos práticos, permitindo que os alunos não apenas absorvam conhecimento, mas também o apliquem de forma crítica.
Um dos pontos altos do curso é a análise da arbitragem e do direito do mar. Aqui, explorei por que os Estados optam pela arbitragem como meio de resolução de disputas marítimas, explorando a complexidade da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e a famosa disputa entre Filipinas e China. Essa seção foi particularmente cativante, pois traz à tona a intersecção entre legislação e política, um tema importante para qualquer profissional da área.
Outra parte relevante do curso é a seção sobre arbitragem de investimentos. A introdução aos tratados de arbitragem e às disputas entre Estados e atores não estatais foi esclarecedora, e a exploração do funcionamento do Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (ICSID) é imprescindível para compreender a arbitragem moderna.
Finalmente, o curso aborda a imunidade estatal e a validade das decisões arbitrais, fornecendo insights sobre a execução de prêmios e a possibilidade de invalidação. A discussão em torno da Arbitragem Yukos realmente trouxe à tona os desafios práticos enfrentados pelos árbitros e partes envolvidas.
Recomendo fortemente este curso para qualquer pessoa interessada em direito internacional, disputas internacionais ou simplesmente buscando entender melhor os mecanismos de resolução de conflitos globais. A combinação de teoria, prática e análise de casos reais garante que o aprendizado seja tanto envolvente quanto relevante. Sem dúvida, um dos melhores cursos que participei nos últimos tempos!
Enroll Course: https://www.coursera.org/learn/arbitration-international-disputes