Enroll Course: https://www.coursera.org/learn/cloud-computing-law-law-enforcement-competition-tax

Revista do Curso ‘Cloud Computing Law: Law Enforcement, Competition, & Tax’

Você já se perguntou como as autoridades policiais na Europa conseguem acessar dados armazenados em provedores de nuvem nos EUA? Ou se um grande provedor de nuvem poderia abusar de seu poder de mercado? Ou ainda em que países os provedores de nuvem pagam impostos? Se sim, o curso ‘Cloud Computing Law: Law Enforcement, Competition, & Tax’ da Coursera é feito para você!

Este curso é uma excelente oportunidade para quem deseja entender a intersecção entre direito e tecnologia, especialmente no contexto da computação em nuvem. A seguir, faço uma análise detalhada dos principais tópicos abordados.

Acesso de Aplicação da Lei aos Dados na Nuvem

Na primeira parte do curso, temos um exame detalhado das questões que surgem quando as autoridades precisam acessar a informação na nuvem. O módulo discute as complexidades forenses que a tecnologia apresenta, além de diferentes categorias de dados e como a lei os trata. O foco recai sobre os desafios enfrentados pelas autoridades ao tentar acessar dados controlados por um provedor fora de sua jurisdição. Aprendemos também sobre os mecanismos de cooperação para a obtenção de dados transfronteiriços e os conflitos legais que provedores de nuvem podem enfrentar. Ao final dessa semana, você estará preparado para descrever como os provedores podem responder adequadamente a solicitações de acesso.

Direito da Concorrência e Mercados de Nuvem

O curso também cobre as bases do direito da concorrência e sua aplicação na prestação de serviços de computação em nuvem. Ele aborda o que significa comportar-se de forma anti-competitiva nesse setor e o papel do direito da concorrência na regulação desses comportamentos. Além disso, o módulo discute como a interoperabilidade e a portabilidade podem tanto facilitar quanto dificultar a competição. Após essa semana, você poderá aplicar conceitos de direito da concorrência a casos práticos envolvendo serviços em nuvem.

Taxação da Nuvem

Na última parte do curso, o foco é sobre o direito tributário e sua aplicação nos serviços de nuvem. Começamos com conceitos básicos do direito tributário internacional e avançamos para a classificação de serviços em nuvem para fins fiscais. O curso explicita como os direitos tributários são distribuídos entre diferentes países e aborda os desafios que a digitalização impõe ao atual quadro tributário internacional. Ao final desta semana, você poderá descrever as potenciais obrigações fiscais de um provedor em uma análise de caso hipotético.

Conclusão

Recomendo este curso para qualquer pessoa com interesse em direito, tecnologia ou políticas públicas. Através de exemplos práticos e uma abordagem acessível, ele se torna uma ferramenta valiosa tanto para profissionais da área jurídica quanto para aqueles envolvidos em tecnologia. Não perca a chance de se aprofundar nesse tema tão relevante na era digital!

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