Enroll Course: https://www.coursera.org/learn/international-humanitarian-law
Introdução ao Curso
O curso ‘Direito Humanitário Internacional na Teoria e Prática’ é uma formação online oferecida pelo Kalshoven-Gieskes Forum, parte do Centro Grotius de Estudos Jurídicos Internacionais da Universidade de Leiden. Este MOOC, criado por renomados professores como o Prof. Robert Heinsch e a Dr. Giulia Pinzauti, oferece uma compreensão aprofundada das normas que regem os conflitos armados, e é especialmente relevante para todos que desejam aprender sobre a proteção dos direitos humanos em tempos de guerra.
Conteúdo do Curso
Dividido em módulos, o curso começa com uma introdução ao Direito Humanitário Internacional (DHI), suas origens e a importância na ordem jurídica internacional. Na segunda semana, o foco recai sobre a classificação dos conflitos, diferenciando entre conflitos armados internacionais e não internacionais e as respectivas regras aplicáveis.
A terceira parte destaca a conduta das hostilidades, onde nos deparamos com a necessidade de aplicar princípios como a distinção e a proporcionalidade. Além disso, são discutidos novos desafios na guerra moderna, como o uso de drones e a guerra cibernética.
A proteção de indivíduos em conflitos é abordada no módulo seguinte, enfatizando a humanidade no tratamento de prisioneiros de guerra, civis e crianças. O desafio de proteger os mais vulneráveis é tópico central aqui, elucidado com casos de sucesso apresentados pelo CICV.
Por fim, o curso encerra com a implementação e a aplicação das normas do DHI, abordando métodos de responsabilização e compensação para vítimas de guerra, além do papel do Crescente Vermelho e de outras organizações na promoção do respeito ao DHI.
Recomendações
Este curso é altamente recomendável tanto para estudantes de direito, quanto para profissionais que trabalham em áreas relacionadas ao direito internacional, direitos humanos, ou socorro humanitário. A abordagem prática e teórica, combinada com contribuições de especialistas renomados, oferece uma perspectiva única e valiosa. Não importa sua formação, o conhecimento adquirido será crucial para compreender e aplicar os princípios que procuram mitigar o sofrimento em situações de conflito.
Considerações Finais
Em um mundo onde as guerras continuam a ocorrer, a relevância do Direito Humanitário Internacional é mais importante do que nunca. O curso ‘Direito Humanitário Internacional na Teoria e Prática’ é uma excelente oportunidade para se aprofundar nesse campo essencial e comprometer-se com a proteção dos direitos humanos, mesmo em tempos de conflito.
Enroll Course: https://www.coursera.org/learn/international-humanitarian-law